O Terminal Público de Pesca de Santos (TPPS) será incluído no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, viabilizado pelo Decreto 10.442, publicado nesta segunda-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa permitirá a cessão do TPPS de Santos a entes públicos ou privados, com incentivo ao aproveitamento simultâneo para as atividades pesqueira e turística.
A informação foi prestada à deputada federal Rosana Valle (PSB) pelo secretário Nacional da Pesca, Jorge Seif, em reunião nesta manhã de terça-feira (28). A parlamentar já havia pedido, quando esteve com o presidente, em Guarujá, ajuda para o projeto de recuperação do local. Na ocasião, Bolsonaro telefonou ao secretário Seif pedindo que tratasse do assunto com a deputada.
Apoiado neste decreto publicado ontem, será editado um novo, autorizando a Secretaria Nacional da Pesca a ceder os 20 terminais existentes no Brasil à iniciativa privada ou prefeituras, por exemplo. O secretário Seif informou que os terminais têm um histórico problemático, sendo que muitos estão em condições semelhantes ou piores ao de Santos.
“Os terminais consomem 50% do orçamento da secretaria, que antes era um ministério com 800 servidores e hoje abriga apenas 100. Por isso, tenho interesse em resolver este problema e valorizar estes espaços para a pesca e o turismo”, disse Jorge Seif, que tem larga vivência no setor pesqueiro.
O secretário prometeu a Rosana Valle resolver a questão do TPPS até dezembro e vislumbrou o terminal santista atuando nos moldes dos que existem em Vigo, na Espanha, ou na Noruega, onde turistas degustam peixes frescos desembarcados com segurança nos terminais operados pelos setores privados ou públicos.
“Vamos transformar estes terminais, que representam hoje um monumento ao desperdício nacional, em locais ativos, que valorizam a atividade pesqueira, e também o turismo e a economia regional”, disse o secretário, que manterá Rosana Valle informada de todos os passos nesse sentido. “Vamos comemorar juntos este novo terminal de Santos”, afirmou.
O Terminal de Pesca, inaugurado em 1958, já foi modelo nacional de eficiência e hoje sofre com a falta de manutenção e registra um movimento muito inferior à sua capacidade. A fábrica de gelo está desativada.
“O local fica de frente para o maior Porto da América do Sul, tem enorme potencial, principalmente agora que o seu entorno ganhou um Centro de Convenções e foi totalmente modernizado”, disse a deputada, que sugeriu, além da sua recuperação, a abertura de um curso para a formação de jovens mecânicos de motores e demais habilidades ligadas ao setor náutico.
Segundo a iniciativa da parlamentar, o TPPS abrigaria o ‘Espaço Jovens do Mar’, também uma atração turística alinhada ao Projeto da Nova Ponta da Praia de Santos, incluindo espaço para curso de gastronomia, focado em peixes e frutos do mar.
“Os turistas poderão visitar o local em frente ao novo Centro de Convenções, onde degustariam frutos do mar preparados pelos jovens e também assistiriam ao desembarque dos pescadores, como acontece em vários países, aproveitando o grande potencial turístico”, reivindicou.
