A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) voltará à região no dia 20 de maio após detalhar, no plano operacional, o Estudo de Viabilidade das áreas pleiteadas, que atenderá as políticas públicas prioritárias para a Baixada Santista, entre elas as vocacionadas para provisão habitacional, regularização fundiária, educação, desportiva, logística e transportes retroportuários.
O compromisso é do secretário de Coordenação e Governança da SPU, coronel Mauro Filho, ao final da agenda de dois dias na região, em atenção a pedido da deputada federal Rosana Valle (PSB).
“Ouvimos todos os interessados em uma agenda inédita de total integração da SPU com a Baixada Santista”, disse o coronel Mauro Filho. A deputada Rosana Valle ficou satisfeita com os prazos estipulados pela maior autoridade da SPU no País: “caminhamos rápido para resolver problemas históricos. Serão beneficiados os setores de moradia popular, caminhoneiros do Porto, universidade, esportivos e tantos outros”, ressaltou Rosana Valle.
Na agenda desta sexta-feira (16/4), a equipe de Brasília da SPU participou de reunião na Santos Port Authority (SPA), onde foi recebida pelo presidente, Fernando Biral. A pauta na antiga Cia. Docas foi definir áreas para abrigar estacionamentos dos caminhões que atuam no Porto de Santos. O coronel Mauro Filho também ouviu as lideranças sindicais dos caminhoneiros, que relataram as dificuldades que enfrentam diariamente.
O presidente da SPA, Fernando Biral, informou que dá prioridade à demanda dos caminhoneiros para sanar um déficit histórico de atendimento adequado dos motoristas que trabalham no Porto. Para tanto, lançou no fim de março um chamamento público que ficará permanentemente aberto para identificar interessados na implantação e operação de dois estacionamentos na Ponta da Praia, em Santos, para uso preferencial de caminhoneiros autônomos e que transportam carga entre terminais portuários e retroportuários. As duas áreas somam 11,5 mil metros quadrados.
“É um momento histórico, pois a SPU está desenvolvendo um plano de negócio para destinar áreas da União à Baixada Santista ao mesmo tempo que a SPA tem, entre suas prioridades, a identificação de terrenos para estacionamento de caminhões. A SPU é um parceiro estratégico da SPA nesse processo. Por isso, a visita realizada nesta sexta-feira pelo secretário do Patrimônio da União, coronel Mauro Filho, à SPA é tão importante", destacou o presidente Fernando Biral, lembrando que estes “são os primeiros estacionamentos de outros que serão implantados”.
Na sequência, o coronel Mauro Filho visitou a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), que depende da doação de áreas da União para viabilizar investimentos que permitam a expansão dos cursos e a criação de novos. Hoje, a UNIFESP tem 2.550 alunos na graduação e 500 nos cursos de pós. A universidade já formou mais de 20 mil estudantes na região.
O coronel Mauro Filho informou à UNIFESP que a modalidade de cessão de áreas será em condições especiais, pois possibilita a consecução do objeto definido no contrato e a realização de investimentos com maior segurança jurídica.
Esta modalidade já foi empregada em vários contratos da SPU com bastante sucesso. Ao final, o secretário Mauro Filho acolheu o pedido e sinalizou positivamente à UNIFESP.
