A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) se dispôs a destravar o uso de áreas aos municípios para projetos habitacionais, econômicos e sociais, como também ajudará as agremiações esportivas, como o Santos FC, Portuguesa Santista e Portuários, a resolverem demandas relativas a espaços que já ocupam na região.
Esta ação faz parte do Plano de Negócios da Baixada Santista da SPU, divulgado nesta quinta-feira (15/4), em agenda regional marcada pela deputada federal Rosana Valle (PSB), com a presença do Secretário Nacional de Coordenação e Governança da SPU, coronel Mauro Filho.
O plano foi apresentado ao prefeito de Santos, Rogério Santos, e ao prefeito de Mongaguá, Márcio Cabeça, além de técnicos e secretários das prefeituras da Baixada. A iniciativa contempla a destinação de áreas da União na região, sempre de forma legal e fiscalizada pelo Ministério Público Federal. O objetivo é tentar resolver problemas históricos de habitação, portuários e de ocupações irregulares que se arrastam há décadas. Até mesmo a questão do pagamento do laudêmio e das taxas de ocupação poderão ser resolvidas com a possibilidade de compra destas áreas pelos foreiros ou ocupantes.
Compromisso nesse sentido foi firmado pela maior autoridade da SPU, coronel Mauro Filho, que permanece na região nesta sexta-feira (16/4), cumprindo agenda solicitada pela deputada.
Rosana Valle ficou animada com a possibilidade de novos conjuntos habitacionais serem construídos: “Precisamos reduzir o déficit de 100 mil moradias. Estas obras vão também gerar empregos e ajudar na recuperação da região no pós-pandemia”.
O secretário da SPU disse que a possibilidade de compra e desaforamento destas áreas da União se estenderá a investidores privados. “Este é um fator de atração de investimentos que são extremamente necessários num período como o atual”, afirmou.
Porto, Unifesp
Amanhã, sexta-feira (16/4), o secretário e a deputada participam de reunião, às 9 horas, na Santos Port Authority (SPA), antiga Docas, para tratar de utilização de áreas da União para criar um pátio de estacionamento para os cerca de 3 mil caminhões que servem o Porto de Santos.
Na sequência, o coronel Mauro Filho e Rosana Valle tratam da necessidade de expansão da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em terreno da União. O assunto foi levado à deputada pelo diretor Odair Aguiar, pelo pró-reitor, professor Pedro Arantes e o professor Gustavo Camargo.
Para Rosana, a SPU tem, nesta oportunidade, condições de resolver problemas antigos: “São problemas cujas soluções interferem e conflitam entre o setor portuário, de moradia e até de clubes esportivos e projetos educacionais, como o da Unifesp, uma vez que todos dependem da regularização e destinação de áreas da União, muito disputadas”, afirmou a deputada.
“A Baixada Santista é nossa prioridade e vamos tratar de todos os aspectos da região que têm a ver com áreas da União. Agradeço a deputada por fazer estes assuntos brotarem todos de uma vez, o que nos permite dar um direcionamento inédito nesse sentido”, concluiu o secretário.
A equipe técnica da SPU já havia informado que há pelos menos 15 grandes áreas já identificadas que podem resolver muitos problemas urgentes. A SPU já cedeu o equivalente, com base no valor venal de IPTU, a R$ 5 bilhões em áreas para a região, atendendo projetos como os da entrada de Santos, Nova Ponta da Praia, entre outros.
