Os pescadores artesanais do Litoral e Vale do Ribeira correm o risco de passar enormes privações ante a expectativa de frustração de queda nas vendas na Semana Santa, período em que o movimento representava um acréscimo de 40% na comercialização do pescado. Por isso, a deputada federal Rosana Valle (PSB) reivindicou uma ação social emergencial a estas comunidades à Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca e à Secretaria de Agricultura do Governo do Estado de São Paulo.

”Com a região fechada ao turismo, devido à pandemia do coronavírus, as comunidades caiçaras são as mais ameaçadas, já que boa parte vive em áreas de preservação, onde são proibidas de praticar agricultura de subsistência”, argumentou a parlamentar, lembrando que grande parte dos pescadores artesanais não tem meios para pleitear os benefícios em cadastros via internet, já que muitos vivem em locais sem conexão.

A deputada ressaltou que a atividade da pesca artesanal extrativista é essencialmente de risco, não contando com sonares e outras tecnologias que ajudam a identificar os cardumes, e que, portanto, está sempre sujeita ao insucesso pela sua própria característica. “Sem turistas e com as pessoas em casa, a procura pelo pescado será muito menor, e cerca de 10 mil pessoas no nosso litoral e Vale do Ribeira poderão passar enormes privações e até fome”.

Ao secretário Nacional da Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, subordinado à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, Rosana Valle pede uma ação em caráter nacional, que atenda emergencialmente os 2 milhões de brasileiros que vivem da pesca nos mais diversos rincões do Brasil, “incluindo até estados como São Paulo, onde comunidades caiçaras vivem em ilhas ou áreas de preservação ambiental”.

Segundo dados do Registro Geral da Pesca (RGP), 84% dos pescadores brasileiros são do grupo considerado como artesanais, ou seja, famílias que sobrevivem da captura no mar e em rios em pequenos barcos, portanto, sem a proteção e o vínculo empregatício de uma minoria que atua na pesca industrial, em grandes embarcações. Destes, 8,1% são ainda analfabetos, sem condições de preencherem cadastros de assistência social.

“Além disso, 34,3% são mulheres pescadoras, que atuam principalmente nas regiões Nordeste e Norte, na atividade chamada de mariscagem, e que exercem dupla jornada e respondem pelo sustento dos filhos”, afirmou a deputada, indicando que a ajuda, em recursos ou cestas básicas, conte com a parceria logística das prefeituras, das colônias de pescadores e também da Marinha do Brasil.

Para Rosana, a ajuda do Ministério da Agricultura, também responsável por uma das maiores safras de alimentos do mundo, seria fundamental para os anônimos pescadores, que levam à mesa dos brasileiros um dos alimentos mais riscos em nutrientes do planeta.

Ajuda do Estado

À Secretaria da Agricultura do Governo do Estado de São Paulo, Rosana pede uma ação social destinada às cerca de 10 mil famílias de pescadores artesanais do Litoral Paulista e Vale do Ribeira.

Esta ação social, disse a deputada, representaria muito neste momento, por exemplo, para famílias do Ariri, Vila Fátima, Itapitangui, Mandira e Marujá, em Cananeia. Para as que vivem em Pedrinhas, na Ilha Comprida; nos núcleos Momuna, Jairê, Icapara, Barra do Ribeira, Rocio, Prelado e Jureia, em Iguape; em Barra do Una do Sul, Guaraú, em Peruíbe; no Perequê, Góis e Santa Cruz dos Navegantes, em Guarujá; na Ilha Diana e Caruara, em Santos; Vila dos Pescadores e Ilha Caraguatá, em Cubatão; Rua Japão, Náutica, Pompeba, em São Vicente; Bonete, Castelhanos, Montão de Trigo, em Ilha Bela e São Sebastião, entre tantas outras.

“A ajuda do Estado seria bem-vinda agora que o Governo acaba de receber significativo aporte de doações da iniciativa privada, como informou o governador João Doria, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes”, lembrou Rosana, destacando que, neste momento, em que o Vale do Ribeira vive a expectativa do Programa Vale do Futuro, esta ação seria uma ajuda essencial na vida destas comunidades, oriundas de antes dos tempos do descobrimento, muitos delas descendentes de escravos e de náufragos das naus que primeiro avistaram as terras paulistas.