A deputada federal Rosana Valle (PSB) enviou ofício ao Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo providências no sentido da imediata recondução, pela Usiminas, dos 360 trabalhadores já demitidos pela empresa antes mesmo de esgotadas todas as possibilidades legais, no âmbito da Justiça do Trabalho, no sentido de se evitar o corte dos 900 empregados da siderúrgica de Cubatão.
Em ofício ao procurador do MPT, Diego Sanches Catelan, a parlamentar pede tal providência porque a Justiça do Trabalho manteve em vigor novamente a liminar da juíza da 2ª Vara de Cubatão, Adalgilza Lins Dornelas, de maio deste ano,que proibia as demissões. Assim, a siderúrgica deve reintegrar os demitidos imediatamente. A liminar havia sido cassada em julho, mas voltou a vigorar desde ontem.
Para Rosana, esta reintegração precisa acontecer antes mesmo da audiência marcada para sexta-feira, dia 28 deste mês, quando o tema será novamente apreciado. “Isso porque os trabalhadores precisam garantir sua sobrevivência a cada dia”, afirmou Rosana.
A deputada também solicitou ao desembargador Ricardo Apostólico Silva, do Tribunal Regional do Trabalho, para tentar reverter a dramática decisão da empresa de cortar postos de trabalho em confronto com a Lei Federal 14.020, aprovada justamente para manter os empregos durante a pandemia.
Rosana Valle ressaltou que não faltou boa vontade de negociar por parte do Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada, que apresentou proposta de 12 itens à Usiminas, que inclui redução da jornada de trabalho, suspensão do contrato, entre outras, levando em conta o limite máximo do turnover da empresa (percentual de rotatividade dos empregados).
