A deputada federal Rosana Valle (PSB) propôs, na Câmara Federal, ajustes no Plano Nacional de Imunização no que tange à vacinação de pessoas com deficiência. Durante audiência na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a deputada falou que o plano dá preferência às pessoas com deficiência que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC), procurando priorizar os mais carentes.

Mas, no instante da vacinação, quando os agentes de saúde exigem o comprovante do cadastro no BPC, as pessoas que não recebem o benefício são impedidas de tomar vacina. “Este critério de renda, embora busque justiça, acaba sendo injusto com os que não recebem o benefício e ficam impedidos de serem vacinados na rede pública, principalmente porque não há vacinação disponível na rede privada”, afirmou a parlamentar.

Rosana Valle foi procurada por muitas pessoas com gravíssimas deficiências que não conseguiram ser vacinadas. A deputada lembrou que foi dada aos estados e municípios a prerrogativa de alterar este critério de renda. A cidade de Salvador, por exemplo, já não exige mais comprovante há cinco dias.

Já São Paulo e outros estados da federação continuam solicitando o cadastro do BPC. Em Goiás, além de ser exigida a comprovação do auxílio, só estão sendo vacinados os deficientes com mais de 55 anos.

A deputada destacou que há muitos casos de comorbidades que não estão incluídos na lista restrita que o Ministério da Saúde determina. “Exemplo disso é o caso de uma mãe que me procurou, desesperada, temendo pelo seu filho com necessidades especiais. O jovem não fala, é hiperativo, convulsiona, usa fraldas e cadeira de rodas e esta mãe não está conseguindo vaciná-lo contra a Covid-19”.

Rosana contou que a mãe já levou o jovem a vários postos de saúde, apresentou laudos e não o vacinaram. A situação complica ainda mais porque o filho não consegue usar máscara e está confinado em casa há mais de um ano. Por isso, ela pede sensibilidade às autoridades para a solução deste problema e solicita a criação de um cadastro nacional que possa definir os graus de deficiência diante desta urgente necessidade de priorização.

Por isso, vai sugerir um ajuste ao Ministério da Saúde: “Compreendo que o Ministério da Saúde precisou definir, de algum modo, as prioridades. Mas precisamos nos debruçar imediatamente sobre este tema importantíssimo, sob pena de cometermos enormes injustiças, podendo levar pessoas à morte por não receberem determinado benefício, baseado apenas no critério econômico”, concluiu a parlamentar.