A deputada federal Rosana Valle (PSB) pediu informações ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre o andamento do processo de devolução, pela concessionária Rumo, dos 230 quilômetros do ramal ferroviário Cajati-São Vicente.
O ramal, cuja história remonta a 1915, já teve importante papel na economia e no turismo do Vale do Ribeira e da Baixada Santista. Os trilhos transportaram composições de cargas e passageiros por décadas. Mas o ramal não foi incluído na Malha Ferroviária Paulista, concedida à Rumo, que terá que devolvê-lo ao Governo Federal com pagamento de multa.
A deputada já pleiteou estudo de viabilidade da retomada do ramal, como também reivindica a aplicação, na região, da indenização, estimada em R$ 300 milhões, que a Rumo terá que pagar ao Governo Federal, pela devolução, sem uso, dos trilhos que ligavam originalmente Cajati a Santos.
A retomada do ramal para uso misto, de cargas e passageiros, foi considerada viável pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô, cujos técnicos defenderam a concessão de todo o ramal, ou de trechos, a ser explorado por uma Parceria Pública Privada (PPP).
Os técnicos sugeriram uma parceria que incluiria Governo Federal, prefeituras, iniciativa privada, a própria Rumo e as empresas que operam o transporte público intermunicipal e municipal nas cidades. Isso para que seja estabelecida uma integração do ramal com todo o sistema de mobilidade regional.
A deputada chegou a ouvir empresários do Vale do Ribeira, Litoral Sul e até da Baixada, que manifestaram interesse em usar o ramal. “Além do serviço de cargas, o ramal poderia ser usado no transporte público e também turístico, como aconteceu na época do antigo Expresso Ouro Branco, que marcou gerações que visitaram o Litoral Sul e o Vale”, afirmou a parlamentar.
Rosana Valle quer saber o que é possível fazer, lembrando que os recursos da multa devem ficar na região, que tem enormes carências na área de infraestrutura, por exemplo. “Seria um dinheiro importante para as prefeituras das cidades cortadas pelo ramal, que hoje só gera problemas e expectativas”.
Doação das áreas
A deputada também pediu que as áreas do ramal passem aos municípios. Esta transferência foi solicitada pela parlamentar ao secretário de Coordenação e Governança da Secretaria de Patrimônio da União, coronel Mauro Filho. “Uma vez que se tratam de áreas da União*,* elas podem fazer parte deste pacote que a SPU destinará às cidades para que sejam incluídas nos planos urbanísticos e de aproveitamento, caso não seja viabilizada a retomada do ramal ferroviário para cargas ou passageiros”.
O próprio presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar à deputada Rosana Valle (PSB), no dia 7 de agosto de 2020, durante visita a São Vicente, que lutaria para que os R$ 300 milhões a serem pagos pela concessionária Rumo fossem aplicados na Baixada e Vale do Ribeira.
