A deputada federal Rosana Valle (PSB) pediu ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e ao secretário Nacional dos Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, atenção às reivindicações dos caminhoneiros autônomos que prestam serviço no Porto de Santos e alertou para a possibilidade de uma paralisação que venha afetar as operações no maior corredor de exportação da América do Sul.

Diante deste risco iminente, a deputada encaminhou as reivindicações dos transportadores rodoviários, que recebeu do presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), Luciano Santos de Carvalho, que também foram enviadas à Federação Nacional da mesma categoria.

A categoria pede a criação de um posto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em Santos; a fiscalização e cumprimento do preço mínimo do frete, com o fim da anistia das multas quando as empresas não pagam as despesas com estadia, pedágio e o próprio piso do frete. Esta fiscalização seria feita pela ANTT. O maior porto do País não tem um posto da ANTT.

Os transportadores reivindicam também uma nova política de preços do diesel praticada pela Petrobras, com redução do preço do combustível. Para tanto, pedem a aprovação do PL 16/2021, que tramita no Congresso, que transforma o ICMS em valor, fixo, e não mais em percentual, acabando assim com a bi-tributação.

Outro pleito é a aposentadoria especial à categoria diante das condições de insalubridade e periculosidade a que estão expostos diariamente.

A deputada pediu às autoridades atenção urgente aos pleitos: “Peço que sejam garantidas as condições de sobrevivência à categoria e de normalidade das operações portuárias em Santos”, afirmou Rosana Valle ao ministro Tarcisio Freitas e ao secretário Nacional dos Portos, Diogo Piloni.