A demora na chegada de insumos para leitos UTI Covid-19, como cilindros de oxigênio, respiradores, além de recursos para contratação de equipes e mesmo vacinas, fez a deputada federal Rosana Valle (PSB) pedir ao Ministério da Saúde explicações e medidas urgentes para vencer a burocracia, que impede que o atendimento melhore na ponta, ou seja, nos hospitais da região da Baixada Santista e Vale do Ribeira.
O primeiro questionamento da deputada, encaminhado nesta sexta-feira (26/3), trata da permissão de aquisição de vacinas por parte dos estados e municípios, em caráter suplementar, viabilizada pelas leis nº 14.124/2021 e nº 14.125/2021, recentemente sancionadas.
Embora as leis autorizem os entes públicos a adquirir vacinas, não há informações sobre como será feita a comprovação da necessidade de aquisição ou qualquer tipo de suporte às prefeituras para realizar estas compras e nem quais procedimentos devem ser seguidos.
A deputada Rosana Valle, que já havia feito tal pedido ao ex-ministro Eduardo Pazuello, volta a cobrar agora a criação de uma linha de crédito especial aos entes federados para que esses consigam realizar a aquisição das vacinas.
E mais: “É imprescindível que essas aquisições sejam reembolsadas pelo Governo Federal, uma vez que estarão suprindo uma carência da União. Está claro que os municípios não terão capacidade financeira para bancar mais essa importante despesa, cuja competência é precípua do Governo Federal”, afirma Rosana, pedindo, inclusive, um prazo para estes reembolsos.
A parlamentar lembra ainda que os mesmos problemas afetam as empresas, também autorizadas a adquirir a vacina, mas que estão sem saber de que forma pode ser feita essa aquisição. “Como será feita, por exemplo, a destinação dos 50% ao SUS?”, questiona.
Rosana Valle entende ser urgente uma campanha de esclarecimento aos empresários interessados em comprar vacinas, de forma que consigam colaborar com o aumento de doses disponíveis no SUS.
Outra questão que tem sido alvo de frequentes reclamações dos governantes locais é a criação de novos leitos, mas, sobretudo, a garantia de recursos para estruturação e equipes profissionais que permitam o efetivo funcionamento desses leitos.
“Qual o planejamento do Ministério para a reimplantação dos hospitais de campanha que foram desmontados e os que nunca chegaram a ser erguidos?”, pergunta Rosana, também preocupada com a capacidade de produção e distribuição dos estoques de oxigênio e kits de intubação, bem como outros insumos.
“Precisamos ter clareza sobre as ações que estão sendo tomadas para garantir o abastecimento dos leitos hospitalares neste momento em que o número de pacientes cresce. É preciso maior agilidade nos repasses do Governo Federal para que cheguem sem maiores burocracias aos cofres dos municípios e também temos que cobrar o repasse imediato por parte dos estados”, concluiu a parlamentar.
