A deputada federal Rosana Valle (PSB) cobrou do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, medidas para minimizar os impactos da crise junto aos portuários avulsos, a exemplo do pacote do Ministério da Economia destinado aos trabalhadores com vínculo empregatício, que contarão com recursos custeados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Dentre as medidas, pede a liberação imediata do FGTS para os avulsos.
Rosana destaca que os impactos da pandemia na economia brasileira já causam intranquilidade em todo segmento da navegação comercial e sua cadeia logística produtiva. Os trabalhadores portuários avulsos já sentem queda na sua renda familiar.
A parlamentar lembrou que o movimento dos navios no Porto de Santos já começa a ser reduzido. Dá como exemplo a suspensão de sete escalas de navios programados para os meses de março e abril, no Tecon Santos, anunciado pela Santos Brasil Participações, o maior terminal de contêineres da América do Sul. A empresa estima que entre 6 a 8 mil contêineres deixarão de ser movimentados no Porto de Santos.
Há previsão da queda no crescimento do PIB nacional, em 2020, de até 4,4%, segundo a Fundação Getúlio Vargas. A redução no ritmo da atividade produtiva global será inevitável. Os preços das commodities mais relevantes na pauta de exportação brasileira recuaram em 15%. Este setor é de fundamental importância para o Porto de Santos e para a balança comercial brasileira.
Para a deputada, diante da incerteza sobre a dimensão e extensão temporal do problema, o Governo Federal deve tomar medidas para proteger os trabalhadores portuários avulsos. “Dentre elas, peço a liberação do FGTS devido a esses profissionais, cujo tributo é recolhido ao Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário (Ogmo)”.
“Hoje, o saque do FGTS só é possível ao portuário avulso após a suspensão de suas atividades pelo período igual ou superior a 90 dias. Eles não podem esperar tanto por este benefício e suas famílias correm o risco de passar fome”, disse Rosana Valle, que pede providências urgentes ao ministro.
