O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), vai buscar e propor soluções para os problemas levantados pela deputada federal Rosana Valle (PSB/SP) em audiência, nesta terça-feira (22), em Brasília, junto com dirigentes de 28 sindicatos de trabalhadores portuários de todo o Brasil.
Na reunião, agendada pela deputada, foi reivindicada a participação dos trabalhadores e das cidades no processo de privatização dos portos estatais. Rosana Valle também lembrou ao presidente da Câmara da situação pré-falimentar do Instituto de Seguridade Social Portus, fundo de previdência complementar dos colaboradores, ativos e inativos, das empresas.
"Temos um grave drama social com a ameaça da extinção do Portus, o fundo de pensão responsável pela sobrevivência de mais de 40 mil pessoas que vivem nas cidades portuárias brasileiras. São viúvas, inativos, idosos e doentes que pedem ajuda para que o Portus não acabe em dezembro. O fundo precisa de um aporte para encontrar uma saída e para salvar a vida destas pessoas", afirmou Rosana Valle.
Privatização
Outra importante reivindicação é a interferência de Maia para que as cidades portuárias sejam ouvidas e participem da discussão sobre a Privatização dos Portos brasileiros.
“Os terminais, de fato, já estão sendo privatizados. Mas não podemos é abrir mão da efetiva gestão destes portos, uma vez que se trata de setor estratégico para o País. Os portos geram empregos e renda. Perder a autonomia do Brasil sobre seus portos seria abrir mão da nossa soberania, não apenas no aspecto econômico, mas também nas questões de segurança. As cidades e os trabalhadores dos portos precisam ser ouvidos”, ressaltou a parlamentar.
Participaram do encontro representantes das associações de participantes do Portus, de Santos (APPS) e do Rio de Janeiro (APP RJ), além da Federação Nacional dos Portuários (FNP). Eles temem que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decrete a liquidação do fundo de pensão a qualquer momento, devido ao crescente passivo financeiro.
Baixada Santista
Do contingente total de participantes do Portus, aproximadamente 50% são moradores na Baixada Santista, informou Rosana Valle, que preside a Frente Parlamentar para o Futuro do Porto de Santos no âmbito da Câmara Federal.
A intervenção da deputada foi considerada importante pelos trabalhadores. "É uma iniciativa que conta com todo nosso apoio visto que o Portus é motivo de preocupação de todos nós, devido a iminente possibilidade de início de liquidação ainda neste ano de 2019, pela falta de recursos financeiros", disse o presidente da FNP, Eduardo Guterra.
Para Claudiomiro Machado, presidente do Sintraport - Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários em Geral, esse é um momento de temor para os trabalhadores portuários. “Agradecemos o empenho da deputada por lutar pelo Portus e por discutir a privatização. Não sabemos qual a intenção do governo com essa medida, sabemos que investimentos devem vir, mas como fica a situação dos trabalhadores? A deputada colocou bem e com propriedade a situação. Vamos aguardar o retorno do presidente da Câmara sobre o assunto”.
Everandy Cirino dos Santos, presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (SINDAPORT), falou a respeito. "Ela não vem medindo esforços desde que assumiu, participando ativamente de reuniões aqui no sindicato, na Codesp e sobretudo em Brasília, e está nos prestando uma grande ajuda na busca de uma solução para o Portus", finaliza.
