Para debater dois temas importantes e atuais para a Baixada Santista, a deputada federal Rosana Valle (PSB/SP) convocou audiências públicas na Comissão de Viação e Transportes (CVT), da qual é membro titular. Uma delas irá discutir quais as propostas e modelos que o Governo Federal pretende implantar em uma possível privatização do Porto de Santos. A outra tem o objetivo de debater qual é a melhor opção para uma ligação entre as cidades de Santos e Guarujá: a construção de uma ponte ou de um túnel.
O Ministro da Economia Paulo Guedes anunciou, em 22 de agosto, que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) está entre as 17 empresas estatais no Programa de Desestatização. A informação gerou preocupação, já que o Porto de Santos é responsável por cerca de 30% da balança comercial brasileira e emprega aproximadamente 30 mil trabalhadores diretos.
“Não sou contra a privatização. Mas acredito que o tema precisa ser amplamente discutido antes de qualquer tomada de decisão. A privatização das empresas estatais não pode acontecer sem aprovação do Congresso Nacional. Então, esse debate dentro da Comissão é essencial”, explica a deputada federal.
A proposta de uma ponte ligando as margens direita e esquerda do Porto de Santos é considerada, atualmente, a principal alternativa para permitir a expansão do cais santista. Caso aprovada, ela será construída pela Ecovias ao custo de R$ 2,9 bilhões, em troca de um maior prazo de concessão das estradas. Porém, há questionamentos sobre seu vão e altura, além de demandar processo de licenciamento ambiental.
Outra alternativa existente para essa ligação é a construção de um túnel, que já tem projeto executivo licenciado ambientalmente. A proposta, com tecnologia inédita, custaria, segundo a Codesp, 2,5 bilhões. São R$ 400 milhões abaixo do orçamento previsto para a ponte, defendida pelo Governo do Estado de São Paulo.
“A ligação seca entre Santos e Guarujá é esperada há décadas. Todos os dias recebo inúmeras mensagens de munícipes indignados com a situação atual da travessia de balsas. Venho ouvindo os prós e contras de cada uma das propostas e, por isso, decidi convocar essa audiência pública”, explica a parlamentar.
Sem datas definidas pela CVT as audiências devem ocorrer ainda este ano, antes do recesso parlamentar previsto para iniciar no dia 23 de dezembro.
Convidados para a audiência para discutir a ligação seca:
• Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - Diogo Piloni
• Presidente da Codesp - Casemiro Tércio Carvalho
• Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo - João Octaviano Machado Neto
• Presidente da Ecovias - Rui Klein
• Diretor de Portos da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos - Eduardo Lustosa
• Presidente da Associação Comercial de Santos - Roberto Clemente Santini
• Prefeito de Santos - Paulo Alexandre Barbosa
• Prefeito do Guarujá - Valter Suman
• Presidente da Câmara Municipal de Santos – Rui de Rosis
• Presidente da Câmara Municipal de Guarujá – Edilson Dias
Convidados para a audiência para discutir a privatização da Codesp
• Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - Diogo Piloni
• Presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo - Casemiro Tércio Carvalho
• Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) - Mário Povia
• Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo - João Octaviano Machado
• Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) - João Batista de Almeida Neto
• Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Administrativos em Capatazia, nos Terminais Privativos e Retroportuários e na Administração em Geral dos Serviços Portuários do Estado de São Paulo (SINDAPORT) - Everandy Cirino dos Santos
• Secretário de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio da Prefeitura de Santos - Sandoval Soares
• Associação Comercial de Santos - Roberto Clemente Santini
• Presidente da Câmara Municipal de Santos – Rui de Rosis
• Presidente do Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários em Geral nas Administrações dos Portos e Terminais Privativos e Retroportos do Estado de São Paulo - Claudiomiro Machado
