Amanhã, segunda-feira, dia 1º de fevereiro, estarei em Brasília cedo e minha primeira providência será agendar uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para evitar que a rede ferroviária interna do Porto de Santos se transforme num gargalo para os próximos 20 anos, impedindo um aumento previsto de mais de 130% na movimentação de cargas, o que prejudicará a geração de empregos e renda para a região e para o Brasil.
Isso porque, se não houver um investimento na conexão da linha férrea interna do Porto com os ramais ferroviários que descem a Serra, chamados Paulista e Cremalheira - que ligam o Planalto com as duas margens do Cais -, a capacidade de movimentação de trens com cargas que chegam de todo o País, ficará limitada para absorver a expansão da economia nacional nos próximos anos.
Esta conexão tem o nome popular de Ferradura (em forma de U) e está concedida à MRS Logística. Na Serra, a malha Paulista é operada pela Rumo, e a Cremalheira, pela MRS. A oportunidade para resolver este risco logístico e econômico surge agora que a Santos Port Authority (SPA), antiga Docas, abriu uma consulta pública para a gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), operada pela Portofer, cuja concessão vence em 2025 e não será prorrogada.
É o momento do Governo Federal, poder concedente das ferrovias brasileiras, por meio do Ministério da Infraestrutura, forçar este investimento crucial para o futuro do Porto.
O Ministério da Infraestrutura, via Secretaria Nacional dos Portos, pode manter a concessão da Ferradura com a MRS, com a condição de que a concessionária faça os investimentos necessários na conexão ferroviária e também na drenagem em seu trecho na entrada de Santos. Ou pode transferir a responsabilidade de toda a linha interna para a SPA, cuja gestão se daria por meio de uma sociedade de propósito específico, a ser constituída, para operar o trecho quando da saída regimental da Portofer.
Por isso, faço questão de trazer para esta reunião todos os interessados, como a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP); o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) e a Prefeitura de Santos, que já manifestaram sua preocupação quanto ao risco deste gargalo.
A ABTP, o Sopesp e a Prefeitura de Santos querem garantir os investimentos necessários à adequação da ferrovia, aproveitando e respeitando os investimentos já em andamento da Portofer. Convidarei, também, a Prefeitura de Guarujá e todos os segmentos interessados no maior Porto da América do Sul e vital para a economia do Brasil. Não podemos colocar em risco o futuro do País.
