Esta semana tivemos dias movimentados e tensos, aqui em Brasília. Na Câmara Federal, sessões com brigas, xingamentos, e situações que deixam qualquer um envergonhado.
Dizem que o parlamento é a cara do Brasil!
O destaque dos últimos dias, foi a votação da Medida Provisória 870, que entre tantas outras coisas, tratou do enxugamento da máquina Governo Federal, da volta do Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, ao ministério da Economia, e da possibilidade dos auditores fiscais da Receita Federal continuarem a denunciar crimes de lavagem de dinheiro, quando detectados.
Votei a favor do enxugamento da máquina do estado, e fui favorável à competência dos auditores em investigar crimes tributários, ou relacionados ao controle aduaneiro. Isso foi aprovado.
Quanto ao Coaf, fui voto vencido, pois acredito que o órgão deveria continuar no Ministério da Justiça. Mas outro fato marcou a minha semana. Pela primeira vez no mandato, recebi verbas parlamentares que pude direcionar para região da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira. A liderança da bancada paulista de deputados federais, encaminhou para os parlamentares uma emenda impositiva para ser utilizada na compra de equipamentos na área de segurança. Coube a mim a verba de R$ 928.571.00.
Parece muito, mas na realidade não é. É um cobertor curto, que não dá para cobrir as necessidades de todas as cidades da região. Seguindo critérios da Secretaria de Segurança Pública do Estado, SSP/SP, direcionei a verba para sete cidades : Pedro de Toledo, no Vale do Ribeira, Mongaguá e Itanhaém , no Litoral Sul, e Santos, Cubatão, São Vicente e Guarujá, na Baixada Santista.
O dinheiro que será gerenciado pela SSP/SP, será usado para comprar equipamentos em batalhões da Polícia Militar, quartéis do Corpo de Bombeiros e Delegacias da Mulher, da Polícia Civil. Infelizmente, o dinheiro não foi suficiente para ser enviado a todas cidades da nossa região. Mas espero contemplá-las assim que puder. É que a partir do ano que vem, passo a ter direito a emendas parlamentares, que dependendo do orçamento do Governo Federal podem chegar até R$ 16 milhões por ano. 50% desse valor tem que ser obrigatoriamente destinado para a área da saúde.
Eu e minha equipe já estamos realizando visitas e levantamentos, para estudar como iremos direcionar esses recursos. Isso inclui verificar se as entidades estão aptas para receber legalmente essas verbas. Estou vistoriando hospitais da região para conhecer as carências em equipamentos, que pretendemos comprar.
Quero colaborar com a educação e segurança, com entidades do terceiro setor, ajudar o esporte, cultura, e a assistência social, além de auxiliar prefeituras a investir em obras e serviços nas áreas rurais, e nas cidades menores do Vale do Ribeira. Eu não vou destinar recursos para municípios que não estejam na Baixada Santista, Vale do Ribeira e Litoral.
Algumas das nossas cidades estão entre as mais carentes do Estado de São Paulo, e toda verba, mesmo que pequena, é mais que necessária. Nossa região tem o menor número de deputados federais das últimas décadas. Isso significa que a possibilidade de conseguir recursos através de emendas parlamentares está muito reduzida.
Por isso não tenho dúvidas : o Vale, a Baixada e o Litoral, são as minhas prioridades! Podem me cobrar!
