A deputada federal Rosana Valle (PSB/SP) se reuniu, na última sexta-feira (19), com o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Casemiro Tércio Carvalho. O assunto foi a poluição gerada pela movimentação de terminais de grãos em ambas as margens do Porto de Santos.
Os moradores da região sofrem os efeitos nocivos das nuvens de poeira e mau cheiro causados pelos grãos. Eles são descarregados, manuseados nos terminais e muitas vezes apodrecem no chão. Levada pelos ventos, a poluição invade as moradias e causa diversos problemas de saúde, principalmente respiratórios.
Ponta da Praia, Macuco, Estuário, Centro e Vila Nova, em Santos, além de alguns bairros em Guarujá, sofrem há décadas com a poluição que vem dos terminais de granéis. Em 2018, o Porto de Santos bateu o recorde histórico de movimentação desses produtos: foram 10,3 milhões de toneladas.
Medições na estação de monitoramento ambiental na Ponta da Praia apontam que o bairro tem o terceiro pior indicador de qualidade do ar, no Estado de São Paulo. Em 2016, a Companhia Ambiental do Estado (Cetesb) aprovou uma norma que obriga os terminais portuários de carga geral e granéis a investirem em equipamentos para evitar a dispersão da poeira e do mal cheiro.
Isso estabeleceu os procedimentos necessários para a obtenção do licenciamento ambiental de instalações portuárias no Estado. As empresas tiveram um prazo para se adequarem e receberem a licença ambiental. O prazo se esgotou e, dos 14 terminais de granéis do Porto de Santos, apenas dois estão cumprindo as normas determinadas pela Cetesb. Um deles está em fase de implantação dos equipamentos.
O outro terminal, da empresa ADM, na Ponta da Praia, é o único que já tem instalados equipamentos para impedir que a poluição gerada pela movimentação dos grãos saia das instalações da empresa. Todo o manuseio da carga é feito em ambientes fechados, controlados, que evitam a dispersão dos poluentes.
"Estive na ADM no início de julho, vi o investimento que fizeram e que também proporcionará benefícios com a mudança. Produzem e exportam mais, de forma sustentável e lucrativa. A cidade, a empresa e os moradores ganham com a tecnologia que foi aplicada. Vou trabalhar para que as demais empresas do setor possam seguir o mesmo padrão", afirma a parlamentar.
O presidente da Codesp garantiu que irá cobrar de todos os terminais o cumprimento das normas. "O que depender da Autoridade Portuária para melhorar o desempenho de cada terminal, reduzir o particulado, tirar o grão do viário e melhorar o desempenho ambiental dos terminais, será feito. Um porto é eficiente é aquele que respeita o meio ambiente, o cidadão e a relação porto-cidade", explica.
A deputada já enviou ofício à Cetesb solicitando explicações, pois parte dos terminais estão operando sem licenças ambientais, prejudicando o meio ambiente e a saúde dos moradores.
