A deputada federal Rosana Valle (PSB/SP) protocolou na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para proibir a construção de novas Cavas Subaquáticas em oceanos , rios, lagos, lagoas, e estuários em todo o território nacional.

As cavas são utilizadas para abrigar resíduos sólidos tóxicos, dragados de áreas contaminadas por poluentes e metais pesados nocivos à saúde.

Existem duas cavas subaquáticas em operação no Brasil. Uma no porto de Sepetiba, no Rio de Janeiro, e outra ao lado do mangue, no Largo do Casqueiro, em Cubatão.

Em Cubatão, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), licenciou mais duas cavas que ainda não foram ativadas.

A cava do Largo de Casqueiro, com 400 metros de diâmetro e 25 metros de profundidades , está quase cheia de sedimentos tóxicos retirados pela dragagem do canal de acesso que dá acesso a portos privados próximos.

A construção da cava inviabilizou qualquer outro tipo de atividade no local, como lazer e pesca artesanal.

Preocupados com o risco de um acidente ambiental no estuário de Santos, ambientalistas e o Ministério Público, contestam a instalação das cavas .

A empresa responsável pela construção e manutenção da cava e a Cetesb, dizem que não há perigo e que atendem as normas internacionais de segurança.

Nos Estados Unidos, as cavas são proibidas na maioria dos estados. Os estados americanos que permitem as cavas, só aceitam baixas concentrações de poluentes, na faixa de 200.000 milímetros cúbicos. A cava de Cubatão abriga poluentes tóxicos na faixa de 2.4000.000 milímetros cúbicos.

“Queremos evitar que tragédias ambientais aconteçam. No caso da Baixada Santista seria um acidente irremediável para a vida marinha, e catastrófico para a saúde das pessoas e para a economia da região.

Segundo apurei com especialistas, o perigo se dá por conta da movimentação das marés, ventos e outros fatores que fogem ao controle do homem.

Outro absurdo é que a construção desses buracos imensos, se dá em áreas de domínio da União, onde é legalmente proibida a disposição de poluentes. As cavas não são projetos sustentáveis, na medida que deixam um enorme passível ambiental para gerações presentes e futuras ’’ explica Rosana.

O projeto de lei vai agora para análise de comissões técnicas do Congresso Nacional.