A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discute em audiência pública os Projetos de Lei 6764/16 e 9003/17, que tratam da regulamentação da profissão de gerontólogo. A sessão acontece nesta quarta-feira (10), às 14 horas, na Câmara dos Deputados.
A Gerontologia é ciência que estuda os processos de envelhecimento, com atenção às necessidades físicas, emocionais e sociais que surgem com a idade. Com a baixa taxa de natalidade e longevidade da população mundial, profissões estão surgindo e se adaptando às necessidades das pessoas.
A deputada federal Rosana Valle (PSB/SP), é relatora dos PLs que regulamentam a profissão de gerontólogo e o tecnólogo em gerontologia em todo território nacional. A profissão foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho em 2015, o que significa uma formalização da prática, mas ainda é necessário que haja a regulamentação pela Presidência da República.
A proposta já passou pelo Senado e, agora, será apresentada na Comissão do Idoso. Caso aprovada em outras comissões internas da Câmara, será votada em plenário.
Com a proposta aprovada, será possível o atendimento por gerontólogos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), operadoras de saúde, conselhos municipais do idoso, hospitais, como docentes em universidades da terceira idade, pesquisas na área do envelhecimento, entidades do terceiro setor e muitos outros locais.
Como relatora dos PLs, vice-presidente e titular da Comissão, a deputada Rosana Valle acredita que a gerontologia é uma das profissões do futuro. "Entendo que a gerontologia é cada vez mais necessária. Visitei universidades, ouvi os estudantes, professores e conselhos, profissionais que são contra e a favor. Nessa audiência todos terão espaço para discutir e apresentar seus argumentos", conclui a parlamentar.
Foram convidados para o debate:
- o presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Thiago Póvoa;
- o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Roberto Mattar Cepeda;
- a presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Josiane Soares;
- a conselheira Federal de Medicina Rosylane Nascimento das Merces Rocha;
- a gerontóloga Evany Bettine de Almeida, especialista em reabilitação cognitiva para idosos, da Associação Brasileira de Gerontologia;
- o gerontólogo e fisioterapeuta Hudson Azevedo Pinheiro, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; e
- o presidente do Conselho Regional de Enfermagem (DF), Marcos Wesley de Sousa Feitosa.
