A deputada federal Rosana Valle (PSB) pede informações à Fundação Florestal, da Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo, sobre a situação de algumas famílias caiçaras, parentes dos ancestrais habitantes da região da Jureia-Itatins, em Iguape, que foram despejadas e tiveram suas casas demolidas.
Membros destes povos, que preservam uma cultura em extinção, entraram na Justiça para retomar o local onde viviam no interior da Estação Ecológica Jureia-Itatins, mas não obtiveram êxito. Em 2019, a Fundação Florestal, comandou uma operação para demolir as casas de três casais caiçaras.
"Todo o conhecimento que a gente traz está ligado a esse território", informa Marcos Prado, que integra o pleito judicial. Marcos e sua esposa, Daiane Neves, assim como Heber e sua companheira, Vanessa Muniz, tiveram suas habitações destruídas.
Além do impedir o plantio de subsistência, o Estado teria desativado serviços públicos, como escolas e postos de saúde, além de cessar a manutenção de vias de acesso. Dario Prado argumenta que o santuário ecológico, criado também para manter essas comunidades com sua cultura e a conservação da natureza, trouxe a expulsão dessas pessoas, que foram obrigados a viver nas cidades.
Os caiçaras conseguiram, em 2013, com a criação do mosaico da Jureia-Itatins, algumas porções de terra na estação ecológica. Mas não teriam sido contempladas todas as famílias. Por isso, eles continuam tentando ficar na região.
A deputada entende que a presença dos povos tradicionais é importante para a conservação do meio ambiente, pois evitam especulação imobiliária e a implantação de grandes projetos urbanísticos. “Assim, pedi novas informações ao Governo do Estado para continuar acompanhando o caso”, disse a parlamentar.
Rosana lembra que a criação da Estação Ecológica Jureia-Itatins evitou um projeto da Construtora Gomes de Almeida Fernandes para implantar uma cidade de 50 mil habitantes, entre Peruíbe e Iguape, e também impediu, depois, a instalação de seis usinas atômicas pela Nuclebrás.
A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, como informa o Portal Uol, coordenou relatório a respeito da contribuição de povos tradicionais para a biodiversidade no Brasil, publicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e conta com uma pesquisa intercultural envolvendo os caiçaras da Jureia.
"O caso caiçara é muito paradigmático porque eles não só conservaram um pedaço de Mata Atlântica tão ameaçada, como construíram um acordo interno de governança para que isso possa seguir", explicou a antropóloga se referindo ao Plano de Uso Tradicional Caiçara (PUT), que foi negado em 2019 pelas autoridades, que alegaram incompatibilidade técnica e jurídica.
