Preocupada com a crescente ameaça de liquidação do Instituto de Seguridade Social Portus, o fundo de pensão dos portuários vinculados às administradoras portuárias públicas, a deputada federal (PSB/SP) Rosana Valle, se reunirá na próxima terça-feira (27) com a diretoria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Solicitado pela parlamentar em caráter de urgência, o encontro será realizado na sede da autarquia, em Brasília, e terá como pauta a situação pré-falimentar do Portus, entidade composta por aproximadamente 10 mil participantes em todo o país, entre ativos, pensionistas e assistidos, dos quais cerca de 5 mil ligados à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
Órgão responsável pela intervenção federal no fundo de pensão dos portuários ligados às companhias docas, desde agosto de 2011, a Previc poderá decretar a liquidação do Portus a qualquer momento em razão do crescente passivo financeiro da entidade, atualmente estimado em R$ 3,7 bilhões.
"Pedi o encontro porque entendo que antes de se falar em liquidação temos que discutir exaustivamente todas as possibilidades que apontem para uma necessária recuperação financeira do fundo e dessa forma, evitar qualquer desfecho que seja prejudicial aos doqueiros ativos, inativos e seus familiares", afirmou a deputada.
Sabedora que as decisões sobre o Portus também estão sob jurisdição de outros órgãos federais, para tratar do delicado tema a parlamentar também requereu reunião na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), importante braço do Ministério da Economia que atua sobre as empresas em que a União, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto nas companhias públicas, inclusive as de economia mista, como a Codesp, que administra o Porto de Santos.
Isto porque, a SEST é responsável não apenas pela criação de novos fundos previdenciários como também pela migração entre fundos, alternativas que já estão sendo cogitadas pela direção da Autoridade Portuária de Santos e lideranças sindicais representativas dos empregados da Codesp.
"Se essas possibilidades existem e são viáveis, sobretudo diante de um cenário que a cada dia se revela mais desfavorável para os trabalhadores, temos que considerar, discutir e ver o que é preciso para sua consolidação o quanto antes", disse Rosana.
Além disso, com a mesma urgência e finalidade, a deputada encaminhou ofício para Secretaria do Tesouro Nacional (STN), onde pretende pleitear a colaboração do órgão para a manutenção do fundo.
"Não podemos esquecer que a dívida do Portus é significativa e boa parte dela foi contraída pelo próprio Governo Federal a partir da trágica extinção da Portobrás, medida equivocada que deu início a essa interminável novela, e por tal impõe ao Executivo um providencial aporte financeiro objetivando a subsistência do instituto". A Portobrás (Empresa de Portos do Brasil S/A) foi encerrada pelo Governo Collor, em março de 1990.
Na liderança do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), entidade representativa majoritária entre os empregados da Codesp, o presidente Everandy Cirino dos Santos destacou o apoio da parlamentar.
"Desde que assumiu o mandato a deputada vem prestando total apoio aos trabalhadores, sobretudo nessa difícil questão do Portus, mantendo contatos frequentes conosco e participando de reuniões aqui no Sindaport, na Codesp, além de prefeituras ligadas ao Porto e outros palcos. Suas intervenções em favor da categoria junto aos ministérios da Infraestrutura, da Economia e demais órgãos federais em Brasília têm sido de vital importância para nós. É uma aliada e contamos com ela", explicou o sindicalista.
