Empresas portuárias são importantes, mas isso não significa que essas empresas podem prejudicar a vida e a saúde das pessoas

As empresas portuárias são importantes para a economia de Santos, e de outras cidades da Baixada Santista, mas isso não significa que essas empresas podem prejudicar a vida e a saúde das pessoas.

Ponta da Praia, Macuco, Estuário, Centro e Vila Nova, em Santos, além de alguns bairros em Guarujá, sofrem há décadas com a poeira e o mau cheiro que vem dos terminais de granéis, que diariamente movimentam toneladas de grãos e farelos.

Em 2018, o Porto de Santos bateu o recorde histórico de movimentação de grãos: foram 10,3 milhões de toneladas!

Esse crescimento, aliado ao aumento do número de terminais de grãos, principalmente na Ponta da Praia, há tempos vem causando danos à saúde e à rotina dos moradores da região.

Essas pessoas sofrem os efeitos mais visíveis das nuvens de poeira e odores exalados pelos grãos, que são descarregados, manuseados nos terminais, e muitas vezes apodrecem no chão. Levada pelos ventos, a poluição invade casas, apartamentos e causa diversos problemas de saúde, principalmente respiratórios.

Medições na estação de monitoramento ambiental na Ponta da Praia apontam que o bairro tem o terceiro pior indicador de qualidade do ar, no Estado de São Paulo. Em 2016, a Cetesb, Companhia Ambiental do Estado, aprovou uma norma que obriga os terminais portuários de carga geral e granéis a investirem em equipamentos para evitar a dispersão da poeira e do mal cheiro no ar.

Isso estabeleceu os procedimentos necessários para a obtenção do licenciamento ambiental de instalações portuárias no Estado de São Paulo. As empresas tiveram um prazo para se adequarem e receberem a licença ambiental. O prazo se esgotou, e dos 14 terminais de granéis do Porto de Santos, apenas dois estão cumprindo as normas determinadas pela Cetesb.

Um deles está em fase de implantação dos equipamentos.

O outro terminal, da empresa ADM, na Ponta da Praia, é o único que já tem instalados equipamentos para impedir que a poluição gerada pela movimentação dos grãos saia das instalações da empresa.

Todo o manuseio da carga é feito em ambientes fechados, controlados, que evitam a dispersão dos poluentes.

Os terminais que não estão cumprindo a lei, e trabalham sem a licença ambiental, aproveitaram a falta de pulso de diretorias anteriores da Companhia Docas do Estado, e continuam desafiando a norma imposta pela Cetesb.

Conversei com o novo presidente da Codesp, Casemiro Tércio, e ele me garantiu que vai cobrar que todos os terminais cumpram as normas. Nesta segunda-feira (1º), vamos nos reunir para tratar do assunto. Também estou acionando o Ministério Público, a Cetesb e o Ibama. Usando os meios legais, vamos cobrar os terminais que descumprem a lei. Estes terminais estão operando sem licenças ambientais, prejudicando o meio ambiente e a saúde da população.

Além disso, há suspeitas de que alguns terminais estejam jogando água contaminada da limpeza dos armazéns no Canal do Estuário, e consequentemente nas praias.

O tempo de fechar os olhos para esses absurdos acabou! Em breve, trarei mais notícias!