Foi protocolado na Câmara Federal um projeto nos moldes da lei de proteção às mulheres aprovada pelo governador Tarcísio de Freitas, no início de mês. A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) propôs o PL 420/2023, que estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis e estabelecimentos semelhantes adotem em suas dependências medidas para auxiliar mulheres em situação de risco ou assédio.
O estabelecimento deverá ter cartazes nos banheiros femininos informando a disponibilidade de auxilio, além de um funcionário treinado para essas situações. O comércio pode ainda viabilizar outros mecanismos que façam a efetiva comunicação com a mulher.
"Essa é uma ferramenta que proporciona maior segurança à mulheres em todo o território nacional. Trazendo informação e com o objetivo de amparar aquelas que se sentirem ameaçadas", explica Rosana Valle.
Segundo a pesquisa “Bares sem Assédio”, realizada pelo instituto Studio Ideas, 66% das brasileiras entrevistadas disseram terem sido assediadas de alguma forma em bares. O levantamento foi elaborado a partir de entrevistas feitas em todas as regiões do Brasil com 2.221 mulheres maiores de 18 anos, de todos os grupos etários, étnicos e de renda.