A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) é a única representante da Baixada Santista em Brasilia-DF que votou contra a criação de 200 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF). Em sessão realizada na terça-feira (8/7), a liberal disse “não” ao que ela denomina como “gastança”, cujo impacto aos cofres públicos é estimado em R$ 7,7 milhões, ao ano - só com a folha de pagamento. O texto-base do projeto de lei que prevê as novas vagas, porém, foi aprovado com placar de 209 votos favoráveis e 165 contrários.
Além de Rosana, que votou contra a proposta, a Baixada Santista tem mais dois representantes no Parlamento Federal. Carlos Alberto da Cunha, o Delegado Da Cunha (PP-SP), ficou ausente na votação, enquanto Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) votou a favor do incremento de mais comissionados na folha de pagamento da Corte.
As despesas com os novos cargos, algo em torno de R$ 7,7 milhões, por ano, serão bancadas pelas dotações orçamentárias do STF no Orçamento da União. Porém, na opinião de Rosana, o custo da manutenção do aparelhamento estatal brasileiro já “é gigantesco” e não suporta mais gastos. A liberal defende maior austeridade e responsabilidade na Gestão Pública:
"O STF tem tentado controlar o Congresso Nacional com inúmeras ingerências. Agora, conseguiu inflar a própria máquina administrativa com centenas de cargos em comissão. Nosso mandato é totalmente contra o aparelhamento do Estado para fins políticos", destaca Rosana, que, nas eleições de 2022, foi a deputada federal mais votada da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Esta não é a primeira vez que a parlamentar mantém posicionamento firme contra o aumento de despesas públicas. Recentemente, Rosana votou “não” ao aumento no número de deputados no Congresso Nacional. A proposta, porém, também acabou sendo aprovada pela maioria - na Câmara e depois no Senado Federal. Com isso, a composição passará das atuais 513 para 531 cadeiras a partir de 2027.
A congressista alerta os eleitores sobre a necessidade de acompanharem o posicionamento de seus representantes em Brasília face a propostas como as que elevam o custo da máquina pública e que acabam sendo bancadas pelos impostos pagos pelos contribuintes brasileiros:
"O discurso das ruas, em campanha eleitoral e nas redes precisa casar com a prática. Eu, mesma, fui contra o aumento no número de deputados e, agora, votei contra o aumento de comissionados para os Gabinetes dos ministros do STF. O Judiciário brasileiro já é o mais caro do mundo. Onde vamos parar?”.
Inchaço
O texto-base do projeto de lei aprovado recentemente na Câmara dos Deputados cria 160 novas funções comissionadas para o STF e inclui um apenso para a livre nomeação de outros 40 cargos de técnico-judiciário. Aprovado com placar de 209 votos favoráveis e 165 contrários, agora, o texto segue para deliberação do Senado Federal.
