A Subsecretaria de Parcerias do Governo do Estado de São Paulo conheceu a proposta da Empresa Brasileira de Navegação SPHIDRO para implantar o transporte hidroviário na Baixada Santista. Em audiência virtual, agendada pela deputada federal Rosana Valle (PL), a empresa informou que pretende, primeiro num projeto piloto, viabilizar três linhas, com 12 embarcações, para transportar, pelos estuários, os moradores da região em itinerários intermunicipais.
A secretária Executiva da Subsecretaria de Parcerias, Gabriela Minussi Engler Pinto, lembrou que a pasta é responsável pelos projetos de concessões e que a proposta deve se ajustar às práticas regulatórias do Estado.
Assim, como também explicou Alessandro Ranulfo Lima Nery, da mesma pasta, serão encaminhadas à SPHIDRO as normas para que a proposta possa melhor ter estruturado seu modelo econômico e financeiro, de forma a se tornar viável.
“Vamos aperfeiçoar e checar todos os pontos”, disse Pedro Pustiglione, diretor da empresa que tem a experiência técnica em navegação e precisa desta importante ajuda para se ajustar às exigências das concessões governamentais. Paulo de Lima Roca Pannunzio, da subsecretaria, também participou da reunião.
A SPHIDRO pretende começar na Baixada Santista um projeto que pode se estender aos rios Tietê, Pinheiros, Paraíba do Sul e Ribeira de Iguape, como também na Bacia Amazônica, sempre com embarcações de alumínio, mais seguras e ambientalmente corretas.
Agora, há um longo percurso documental a ser vencido. A empresa buscará se ajustar ao decreto que rege o procedimento chamado de Proposta de Manifestação de Interesse Privado. O projeto seguirá depois para o Conselho Gestor e, se aprovado, vai para o Comitê de Análise Preliminar (CAP).
O próximo passo, após retornar a proposta ao Conselho Gestor, será fazer parte de um grupo de trabalho que pode viabilizar um chamamento público para um estudo aprofundado a respeito ou mesmo contratar uma consultoria para estruturar o projeto, num prazo de seis meses, para que possa ser submetido às audiências e consultas públicas.
Neste ritmo, o projeto vai sendo refinado pelo mercado para atender ao objetivo da subsecretaria, que é o de obter o máximo de concorrência nesta possível futura licitação.
Dali, chega-se ao edital, que, uma vez publicado, estipula um prazo de 120 dias para o leilão e a consequente licitação para a escolha do parceiro privado. “Já lutamos muito até aqui e vamos persistir. Agradeço o apoio da deputada federal Rosana Valle, que acredita no potencial do transporte hidroviário”, disse Gontram Parente, diretor da SPHIDRO, que já obteve aprovação e apoio do Fundo da Marinha Mercante para sua iniciativa.
