A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5101/23, de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL-SP), que estabelece a obrigatoriedade de informar, de forma visível, a data da última calibragem dos equipamentos de radioterapia e o prazo de validade do procedimento. A medida visa aumentar a segurança dos pacientes que passam por tratamentos oncológicos no Brasil.

Os equipamentos de radioterapia desempenham um papel fundamental no tratamento do câncer, sendo utilizados para destruir células tumorais ou impedir seu crescimento. Segundo a deputada Rosana Valle, a proposta tem como objetivo garantir maior transparência e confiança aos pacientes e profissionais de saúde. "A divulgação dessas informações é uma medida simples, de fácil implementação e que não gera custos adicionais aos serviços de radioterapia, sejam eles públicos ou privados", destacou a parlamentar.

Para Rosana Valle, a transparência sobre a calibração dos equipamentos contribuirá para que os pacientes tenham mais segurança durante o tratamento, evitando preocupações adicionais com relação à qualidade e à manutenção dos aparelhos. "Nosso compromisso é assegurar que os pacientes recebam o melhor atendimento possível, com equipamentos devidamente ajustados e monitorados", acrescentou.

A proposta recebeu apoio da deputada Silvia Cristina (PP-RO), relatora do projeto na Comissão de Saúde. A parlamentar, que já passou por tratamento contra o câncer, reforçou a importância da calibragem correta dos aparelhos para a eficácia do tratamento. "A calibração dos equipamentos utilizados na radioterapia é fundamental para o correto funcionamento do dispositivo, refletindo diretamente na precisão do procedimento e no tratamento dos pacientes", afirmou.

O Projeto de Lei 5101/23 agora segue para análise das Comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. 

Recursos federais do mandato investidos no combate ao câncer

Neste 04 de fevereiro, Dia Mundial de Combate ao Câncer, a deputada Rosana Valle lembra o seu trabalho para o enfrentamento da doença. Desde o início de seu mandato, a parlamentar destinou recursos significativos para instituições que mantêm atendimento oncológico, entre elas o Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, o Graacc e o Instituto de Câncer Dr. Arnaldo, na Capital. 

Esses investimentos visam ampliar e qualificar o atendimento aos pacientes oncológicos, reafirmando a importância de se investir continuamente em saúde. "A transparência, a segurança dos equipamentos e o apoio às instituições oncológicas caminham juntos para proporcionar aos pacientes tratamentos mais seguros e eficazes", afirmou a deputada Rosana Valle.