A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou, há pouco, um requerimento (1308/2024), solicitando esclarecimentos da ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade, sobre a queda acentuada em contratações de agentes de combate às endemias (ACEs). Para a parlamentar, a medida é necessária em razão do alerta de uma epidemia sem precedentes de Dengue no País, além do risco de aumento abrupto nos casos, sobretudo no Rio Grande do Sul, após a enchente que devastou o estado na última semana.
Segundo informações do Ministério da Saúde, a categoria responsável no País por ações de controle do mosquito Aedes Aegypti, vetor da doença, ganhou reforço, ao longo de 2022, de 4.313 profissionais. No entanto, no ano passado, o saldo foi de apenas 822 agentes a mais nos quadros da pasta.
Além do motivo da queda em contratações dos técnicos de combate às endemias, Rosana quer saber por parte do Ministério chefiado por Nísia os critérios utilizados na admissão destes profissionais, entre 2019 e 2024.
A deputada do PL-SP também quer saber qual o orçamento disponível na pasta da Saúde para combater o Aedes Aegypti em todo o País, principalmente, no Rio Grande do Sul, estado devastado por enchente na última semana e que está com diversas cidades, literalmente, embaixo d’água:
“É preciso saber se o atual número de agentes que atuam com endemias será o suficiente para combater e prevenir a Dengue em todo o País. Agora, temos um risco alarmante no Rio Grande do Sul, após a enchente que atingiu 85% dos municípios gaúchos. Se já me parecia que a quantidade não era suficiente, imagina com este caos no Sul? O governo federal precisa dar uma resposta a isso!”, observa a congressista.
Dentro da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), os agentes de combate às endemias são os únicos habilitados a fazer o “controle químico do mosquito”. Estes são os profissionais responsáveis em adicionar o larvicida granulado Temefós a depósitos de água parada, e operar pulverizadores manuais e o “fumacê” – veículo com pulverizador que cria uma “nuvem” com baixas doses do agrotóxico Cielo-ULV:
“Estamos diante de um dos mais mortais surtos de Dengue. Só nesta semana, o Brasil ultrapassou 4,5 milhões de casos da doença. Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses mostram que já são mais de 2,1 mil mortes no País. No mínimo, Nísia deve explicações ao Congresso Nacional”, reforça Rosana.
Índices históricos
O volume de óbitos causados pela Dengue neste ano no Brasil é recorde desde 2000. Até então, a maior quantidade registrada tinha sido em 2023, com 1.179 mortes. A maioria das baixas foram registradas no estado de São Paulo (576), seguido por Minas Gerais (342), pelo Distrito Federal (308), pelo Paraná e por Goiás (152).
