A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) quer instituir no Brasil um auxílio-emergencial para vítimas de enchentes e de outros desastres naturais. De acordo com o projeto de lei da liberal, devem ser atendidos com a medida titulares do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto 1.273/2025 prevê repasse de parcela única equivalente ao valor já recebido no mês de referência. Para ter direito, os beneficiários precisam morar em municípios que tiverem situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal.
Segundo a proposta da parlamentar do PL-SP, o auxílio-emergencial será cumulativo com outros repasses assistenciais e previdenciários. O pagamento será operacionalizado da mesma forma, sob o controle do Cadastro Único (CadÚnico).
A ideia de Rosana é criar um aporte temporário - um apoio financeiro imediato para quem sofre impacto socioeconômico por força de fenômenos extremos, como incêndios e inundações. O “plus” deve alcançar parte das mais de 20,4 milhões de famílias que já são assistidas com auxílios no Brasil, atualmente. Na prática, a iniciativa vai ampliar os repasses temporariamente para os que já recebem e incluir novos beneficiários em momentos de crise:
“Desta forma, o auxílio-emergencial poderá ser aumentado ou estendido, conforme a necessidade. O recente desastre climático que devastou o Rio Grande do Sul mostrou a necessidade de políticas públicas contínuas e estruturadas que atendam as vítimas, sobretudo as que vivem em áreas de risco e que têm pouco ou nada de reserva. Muitas vezes, elas perdem tudo e, em meio à tragédia, ainda precisam encontrar forças para recomeçar”, defende a deputada.
De acordo com Rosana, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima alerta que, desastres naturais aumentam a vulnerabilidade dos mais pobres, gerando insegurança alimentar e doenças, além de perdas materiais.
Uma vez protocolado, o projeto de lei 1.273/2025 tramitará pelas Comissões Temáticas da Câmara dos Deputados, e caso seja necessário, irá a Plenário.
Secas, deslizamentos e desmatamento
O Relatório de Risco Mundial de 2024, elaborado pela Ruhr University Bochum, da Alemanha, aponta para os países mais vulneráveis a catástrofes naturais. Na 41ª posição, o Brasil apresenta desafios não só com enchentes. Secas, deslizamentos de terra e desmatamento também estão entre as principais preocupações.
O estudo analisou a vulnerabilidade e o impacto socioeconômico face a catástrofes de 193 países, utilizando o Índice de Risco Mundial como principal ferramenta.
